Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STF
Informativo: 861
17/04/2017

Cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto e estabelecimento prisional adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 860
03/04/2017

Remição da pena e jornada de trabalho inferior a seis horas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
27/03/2017

Tráfico de drogas e fixação de regime inicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
20/03/2017

Impossibilidade de trancamento de ação penal via “habeas corpus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Recebimento da denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Queixa-crime e individualização da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Latrocínio: pluralidade de vítimas fatais e concurso formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Condenação em segundo grau e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 853
06/02/2017

Rádio comunitária e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
20/01/2017

Tráfico de drogas e imediações de estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado e causa de aumento de pena - 2

Direito Penal > Geral

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