Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Condenações definitivas anteriores não justificam exasperação da pena-base por personalidade voltada ao crime

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/01/2019

Classificação jurídica do crime do artigo 240 do ECA no direito penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
17/12/2018

Unificação de penas não altera a data-base dos benefícios na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
10/12/2018

Recurso exclusivo da defesa: ne reformatio in pejus e prescrição -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
27/11/2018

Aplicação retroativa da Súmula Vinculante 24 a fatos anteriores à edição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 925
26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Alimentos provisórios no processo penal por violência doméstica como título executivo judicial e prisão civil

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
07/11/2018

Vedação ao uso de condenações transitadas em julgado para negativar conduta social

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
07/11/2018

Atipicidade da correção formal de impugnações por agente público frente ao crime de advocacia administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Porte de maconha e prisão preventiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
01/10/2018

Consumação da corrupção passiva por nexo funcional ainda que sem atribuição formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2

Direito Penal > Geral

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