Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 731

05/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

03/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

19/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 728

12/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

07/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 724

17/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 722

03/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 722

01/10/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 720

19/09/2013

“Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 57 de 124Próxima