Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 719

10/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

03/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

03/09/2013

HC e abertura de inquérito judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 717

27/08/2013

Princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

“Bis in idem” e tabela para majorar pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

Sentença de pronúncia: contradição e qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 715

13/08/2013

Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 715

13/08/2013

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 714

06/08/2013

Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 712

26/06/2013

Reabertura de inquérito: notícia de nova prova - 6

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 712

26/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

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