Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 744

29/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

22/04/2014

Infrações autônomas e princípio da consunção

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

10/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

09/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Interceptação telefônica e prorrogações

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 739

20/03/2014

Reclamação: cabimento e Senado Federal no controle da constitucionalidade - 11 a 18

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 738

11/03/2014

Princípio da insignificância e rádio comunitária de baixa potência - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 739

18/02/2014

Princípio da insignificância: alteração de valores por portaria e execução fiscal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Art. 64, I, do CP e maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Crime culposo e agravante por motivo torpe

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 734

04/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

19/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

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