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Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

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370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 646
02/04/2019

Sucessão de sócios de sociedade limitada extinta por distrato pela habilitação e não pela desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
02/04/2019

Equiparação de pensão indenizatória por acidente a crédito trabalhista na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
02/04/2019

Aquisição de distintividade não confere exclusividade automática ao uso de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
19/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Subclasses de credores na recuperação judicial com critérios objetivos e interesses homogêneos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
12/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
21/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
20/02/2019

Prazo prescricional decenal na repetição de indébito por serviços não contratados de telefonia fixa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
05/02/2019

Inaplicabilidade da reserva de 40% dos honorários do administrador judicial na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
05/02/2019

Admissibilidade de factoring por empresas em recuperação judicial sem autorização do juízo recuperacional

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
11/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
06/12/2018

Perícia técnica necessária para caracterização de concorrência desleal por uso indevido do conjunto-imagem

Direito Empresarial > Geral

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