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Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

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370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 640
28/11/2018

Abstração e autonomia da duplicata mercantil e inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
28/11/2018

Validade e abusividade de tarifas e ressarcimentos em contratos bancários de consumo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
27/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 637
06/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
09/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
25/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
25/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
25/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 627
15/05/2018

Prosseguimento de ações indenizatórias sem suspensão durante a recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
15/05/2018

Inviabilidade de restituição de valores depositados em conta corrente de banco falido por trust

Direito Empresarial > Geral

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