Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 641

04/02/2019

Admissibilidade de factoring por empresas em recuperação judicial sem autorização do juízo recuperacional

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

10/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

05/12/2018

Perícia técnica necessária para caracterização de concorrência desleal por uso indevido do conjunto-imagem

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

27/11/2018

Abstração e autonomia da duplicata mercantil e inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

27/11/2018

Validade e abusividade de tarifas e ressarcimentos em contratos bancários de consumo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

26/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

26/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 637

05/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 638

08/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 635

24/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 634

24/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

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