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Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

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370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 651
18/06/2019

Validade de cláusulas do plano de recuperação judicial sobre correção, juros e protesto contra coobrigados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
04/06/2019

Submissão dos CDBs aos efeitos da falência da instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/05/2019

Cláusula penal moratória e impossibilidade de cumulação com lucros cessantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
14/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
09/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
07/05/2019

Prescritibilidade da nulidade de registro de marca e inaplicabilidade da teoria dualista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
07/05/2019

Preclusão da impugnação de crédito arrolado na recuperação judicial pelo artigo 8 da LRF

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
07/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
23/04/2019

Inafastabilidade do dever de garantia do emitente de cheque frente a costumes e boa-fé objetiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
23/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Empresarial > Geral

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