Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 658

09/10/2019

Inoponibilidade das limitações da Lei de Proteção de Cultivares às patentes de transgenia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

08/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

24/09/2019

Registro de marca, ainda que de alto renome, não veda nome de empreendimento imobiliário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

17/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

03/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

20/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

20/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 655

06/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 653

06/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 655

06/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 653

25/06/2019

Falência não extingue a personalidade jurídica da sociedade à luz do Decreto-Lei 7661 de 1945

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 651

25/06/2019

Estação rádio base em imóvel locado configura fundo de comércio e legitima ação renovatória

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