Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito EmpresarialGeral
Voltar para Direito Empresarial

Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Perda total no seguro indenização integral condicionada à inexistência de subseguro no sinistro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Sujeição das cooperativas de crédito ao regime jurídico da falência no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
07/12/2021

Cooperativa de Trabalho Médico pode limitar ingresso de médicos com critérios objetivos e justificativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
07/12/2021

Ilegitimidade passiva da CVM em ações que contestam sanções administrativas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
07/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
30/11/2021

Prescrição anual de pretensões por inadimplemento de deveres em contratos de seguro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
30/11/2021

Conflito de competência no STJ exige oposição do juízo da execução fiscal à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
30/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
25/11/2021

Limites à execução de garantias fiduciárias e do aval fora da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
18/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
11/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 16 de 31Próxima