Geral

Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados sobre Geral em Direito Eleitoral do STF e STJ

153 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1045

02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1044

16/02/2022

Restrições à veiculação de propaganda eleitoral em meios de comunicação impressos e na internet

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

06/10/2021

Proibição de “showmícios” em campanhas eleitorais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ

Informativo: 713

04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

21/09/2021

Responsabilidade solidária entre diretórios partidários municipais, estaduais e nacionais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1026

19/08/2021

Crime de divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1026

17/08/2021

Candidatura nata: violação à autonomia partidária e à isonomia entre postulantes a cargos eletivos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1008

05/03/2021

Limitações à autonomia partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 995

18/10/2020

Identificação do eleitor: título de eleitor e documento com foto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 968

03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

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