Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Ilegitimidade de cláusula condominial que proíbe genericamente animais em unidades autônomas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/05/2019

Exoneração do fiador na locação com prazo de 120 dias contado da indeterminação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inoponibilidade da alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro ao adquirente do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
13/05/2019

Limites da doação remuneratória frente à legítima dos herdeiros necessários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Desnecessidade de outorga uxória nos contratos de arrendamento rural no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Dupla paternidade no assento de nascimento em reprodução assistida heteróloga com gestação por substituição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
06/05/2019

Inexigibilidade de aluguéis em locação comercial após incêndio até a entrega das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Validade de cláusula em loteamento autorizando administradora a cobrar despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Subsunção de aplicação financeira não declarada no exterior ao art. 22 da Lei 7.492/86

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
23/04/2019

Competência penal da Justiça Estadual para crimes em balões de ar quente tripulados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
22/04/2019

Vedação à resilição unilateral imotivada em planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários

Direito Civil > Geral

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