Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

União estável superveniente como causa resolutiva do direito real de habitação do cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
21/08/2019

Equiparação da companheira em união homoafetiva e legitimidade para ação penal privada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Retificação do registro civil para inclusão de patronímico do cônjuge durante o casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Decadência da restituição de corretagem e SATI por inadimplemento da incorporadora inaplicável o Tema 938/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/08/2019

Termo inicial da prescrição pela ciência da União sobre ausência de transferência de obrigações enfitêuticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Juros de mora desde o trânsito em julgado na resolução contratual imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Validade do testamento ante cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Civil > Geral

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