Voltar para Direito Civil

Geral

Direito Civil

Explore 670 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

670 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Responsabilidade do substabelecente por atos do substabelecido condicionada à culpa in eligendo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
25/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Previsão expressa da correção monetária em alimentos pactuados entre ex-cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
03/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Imperatividade da Lei 10.209/2001 na dobra do frete e no pré-pagamento do vale-pedágio

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 47 de 56Próxima