Direito Ambiental

Explore 118 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

118
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

118 julgados
Origem: STF
Informativo: 892
27/02/2018

Código Florestal e constitucionalidade - 3

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 872
08/08/2017

Competência legislativa concorrente e direito ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
15/03/2017

Medida provisória: emenda parlamentar e “contrabando legislativo”

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Competência legislativa dos Municípios e Direito Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
12/12/2016

Competência concorrente permite multa municipal e federal por mesmo dano ambiental sem bis in idem

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

ADI e “vaquejada” - 6

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
07/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Dano ambiental e nexo de causalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
18/12/2007

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
11/12/2007

Importação de Pneus Usados e Grave Lesão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Ambiental > Geral

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