Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Possibilidade de dedução de JCP de exercícios anteriores na base do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

11/11/2025

Legalidade do lote único em licitações na Lei 14.133/2021 e discricionariedade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

11/11/2025

Ação popular: afastamento do dano presumido e exigência de dano efetivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Flexibilização do critério econômico de baixa renda no auxílio-reclusão e seus limites

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Processo Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Processual Penal > Geral

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