Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 873
23/11/2025

Vedação de repetição de indébito após prescrição intercorrente por obrigação natural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
23/11/2025

Recusa abusiva de cobertura de tratamento multidisciplinar prescrito a menor pelo plano de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
17/11/2025

Presença no art. 218-A do CP abrange ato libidinoso por webcam ao vivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
17/11/2025

Presença no art. 218-A do CP abrange ato libidinoso por webcam ao vivo

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
17/11/2025

Limites da liberdade de imprensa e danos morais por imputação criminosa sem prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
17/11/2025

Limites da liberdade de imprensa e danos morais por imputação criminosa sem prova

Direito Constitucional > Geral

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