Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 861
19/08/2025

Discricionariedade fundamentada do magistrado na escolha de penas alternativas sem hierarquia legal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
19/08/2025

Discricionariedade fundamentada do magistrado na escolha de penas alternativas sem hierarquia legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
19/08/2025

Concurso material entre embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
19/08/2025

Cabimento de honorários do réu em ação civil pública conforme legitimado ativo

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
19/08/2025

Cabimento de honorários do réu em ação civil pública conforme legitimado ativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Associação para tráfico equiparada a organização criminosa e progressão especial do art. 112 §3 LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Art. 241-D do ECA limita meios de comunicação e exclui comunicação oral presencial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Art. 241-D do ECA limita meios de comunicação e exclui comunicação oral presencial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

Direito Processual Civil > Geral

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