Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 863
26/08/2025

Nomeação de aprovados fora das vagas e preterição por contratação temporária em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
24/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Juizado Especial e competência da Justiça Federal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

ICMS: regime especial de fiscalização aplicado aos devedores contumazes

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
19/08/2025

Compatibilidade do dolo eventual com desígnios autônomos no concurso formal impróprio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Civil > Geral

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