Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Penhorabilidade do valor aplicado em seguro de vida com cláusula de resgate

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Civil > Geral

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