Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025

Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025

Proibição de uso de redes sociais como medida cautelar penal para prevenir crimes virtuais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025

Proibição de uso de redes sociais como medida cautelar penal para prevenir crimes virtuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Incidência do adicional de 1% da COFINS-Importação com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Redução à condição análoga à de escravo configurada por condições degradantes sem restrição de locomoção

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Destinação interestadual e aplicação da minorante do art. 33 §4º da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
08/09/2025

Obrigatoriedade de atualização da descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial

Direito Civil > Geral

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