Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Personalidade judiciária do consórcio e legitimidade passiva em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Tempestividade recursal e comprovação posterior ou dispensada do feriado local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

CPC autoriza parcelamento de custas e taxas judiciais como despesas processuais

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

CPC autoriza parcelamento de custas e taxas judiciais como despesas processuais

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 870
06/10/2025

Inexigibilidade do IPI na transferência de salvados de veículo PCD para seguradora

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Restrição da defesa a provas telemáticas pertinentes à ação penal não configura cerceamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
06/10/2025

Legitimidade passiva e responsabilidade solidária da corretora de imóveis na relação contratual imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
06/10/2025

Legitimidade passiva e responsabilidade solidária da corretora de imóveis na relação contratual imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
06/10/2025

Redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação: falha na prestação do serviço e não presunção de dano moral (in re ipsa)

Direito Do Consumidor > Geral

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