Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Desoneração tributária de agrotóxicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.586/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADC 87/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.583/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Racismo estrutural no Brasil - ADPF 973/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável - RE 1.469.150/PR

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.582/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
16/12/2025

Atestado pessoal emitido pelo Corpo de Bombeiros: impossibilidade de cobrança, via taxa, para sua emissão - ADI 7.448/AL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
16/12/2025

Caráter confiscatório da “multa isolada” por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental - RE 640.452/RO

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Folha de respostas do Exame de Ordem como documento público para fins do art. 304 do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
15/12/2025

Impossibilidade de prorrogação do prazo da patente sem previsão legal

Direito Civil > Geral

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