Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2024

Tráfico internacional de munições exige prova efetiva de transposição fronteiriça e confissão extrajudicial isolada insuficiente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2024

Tráfico internacional de munições exige prova efetiva de transposição fronteiriça e confissão extrajudicial isolada insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
31/07/2024

Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Sistema Financeiro Nacional: capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Servidores públicos estaduais: recomposição remuneratória de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Servidores públicos estaduais: recomposição remuneratória de vencimentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Procurador-geral de justiça: escolha, nomeação e restrição dos membros elegíveis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

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