Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 830
01/10/2024

Competência originária do STJ para julgar desembargadores independentemente de nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
30/09/2024

Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
30/09/2024

Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
30/09/2024

Caracterização do dano moral por ricochete sem exigência de morte da vítima direta

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Vedação à analogia in malam partem para negar suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Absolvição imprópria por inimputabilidade e vedação de sanção administrativa ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Absolvição imprópria por inimputabilidade e vedação de sanção administrativa ao servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
30/09/2024

Redução excepcional da multa administrativa abaixo do mínimo legal por proporcionalidade e razoabilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Dever de cooperação judicial para obtenção de informações após diligência e ineficácia da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Execução de obrigação de fazer por terceiro exige anuência do exequente e do terceiro

Direito Processual Civil > Geral

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