Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Natureza alternativa e não cumulativa dos requisitos para redução da pena por colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
11/09/2023

Crime de redução à condição análoga à escravidão independe de restrição de liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Inclusão de despesas com AAIs na base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Legitimidade do Ministério Público para requerer medidas protetivas em ACP por violência contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Alteração do contrato social efeitos internos e externos e eficácia externa condicionada ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Responsabilidade objetiva de instituições financeiras por falha na prestação de serviços bancários

Direito Do Consumidor > Geral

AnteriorPágina 23 de 85Próxima