Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 755
10/10/2022

Princípio da especialidade e comissão da SUSEP na condução da liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Irregistrabilidade de vocábulos genéricos e cores como marca sem distintividade combinada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Impenhorabilidade do terreno destinado à moradia em construção como bem de família

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Colaboração premiada acordo entre acusação e defesa vedada participação da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
10/10/2022

Incabimento de embargos de divergência contra acórdão do STJ em tutela provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/10/2022

Licitude do uso não comercial de paraolímpico por entidade de inclusão social e esportiva

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

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