Jurisprudência 2017

Explore 183 julgados comentados de 2017 do STF e STJ

183 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 888

19/12/2017

Imunidade formal do Presidente da República e aplicabilidade a codenunciados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

18/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

18/12/2017

“Habeas corpus” e medida cautelar de afastamento de cargo público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

14/12/2017

Resolução e cargos de direção de tribunal de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

14/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 618

13/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

12/12/2017

Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

12/12/2017

Repercussão geral e reclamação: impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

“Habeas corpus” e visita íntima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas -2

Direito Do Trabalho > Geral

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