Jurisprudência 2017

Julgados do ano de 2017 do STF e STJ. Confira os 234 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

234 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 888
18/12/2017

Imunidade formal do Presidente da República e aplicabilidade a codenunciados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

“Habeas corpus” e medida cautelar de afastamento de cargo público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
13/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
13/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
13/12/2017

Resolução e cargos de direção de tribunal de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 618
12/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
11/12/2017

Repercussão geral e reclamação: impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
11/12/2017

Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas -2

Direito Do Trabalho > Geral

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