Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Ministério Público Militar e ausência de contrarrazões

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Ministério Público Militar e ausência de contrarrazões

Direito Constitucional > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Inquérito e acesso às provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Sociedade de economia mista e regime de precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

14/12/2015

Sociedade de economia mista e regime de precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

08/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

08/12/2015

Precatórios: embargos de declaração convertidos em diligência

Direito Constitucional > Geral

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