Jurisprudência 2015

Explore 235 julgados comentados de 2015 do STF e STJ

235 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Inquérito e acesso às provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Ministério Público Militar e ausência de contrarrazões

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Sociedade de economia mista e regime de precatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

09/12/2015

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e surgimento de vagas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

09/12/2015

Precatórios: embargos de declaração convertidos em diligência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

09/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

09/12/2015

Assistência judiciária gratuita: art. 12 da Lei 1.060/1950 e recepção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 810

03/12/2015

Porte de remessa e retorno e recolhimento pelo INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 810

03/12/2015

SUS e atendimento por diferença de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 810

03/12/2015

IR: aumento de alíquota e irretroatividade

Direito Tributário > Geral

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