Jurisprudência 2013

Explore 234 julgados comentados de 2013 do STF e STJ

234 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 733

19/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

19/12/2013

Defensoria Pública: autonomia financeira e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

18/12/2013

HC e internação socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

18/12/2013

HC e revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

18/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

17/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

10/12/2013

Licença médica e dispensa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

10/12/2013

Protesto por novo júri e “tempus regit actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

10/12/2013

Falta grave e não retorno a prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

10/12/2013

Processo administrativo: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

10/12/2013

Crime praticado por civil e competência da justiça militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 731

05/12/2013

Justiça militar: deserção em tempo de paz e “sursis”

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

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