Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Defensoria Pública: autonomia financeira e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

HC e internação socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

HC e revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
16/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
16/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Crime praticado por civil e competência da justiça militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Licença médica e dispensa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Falta grave e não retorno a prisão

Direito Processual Penal > Geral

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