Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

AI e preparo de RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Controle de ato administrativo e separação dos Poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Rádio comunitária clandestina e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

Loman e decisões paradigmas em reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

ADI e venda de terras públicas rurais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
10/12/2012

ECA: estudo do caso e medida de internação

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
10/12/2012

Interceptação telefônica e investigação preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
10/12/2012

Art. 224 do CP e latrocínio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

ED e recolhimento prévio de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

HC: novo título e ausência de prejudicialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

HC: novo título e ausência de prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

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