Jurisprudência 2012

Explore 210 julgados comentados de 2012 do STF e STJ

210 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 693

18/12/2012

Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 693

18/12/2012

AI e preparo de RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 693

18/12/2012

Rádio comunitária clandestina e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 693

18/12/2012

Controle de ato administrativo e separação dos Poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 692

12/12/2012

ADI e venda de terras públicas rurais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 692

12/12/2012

Loman e decisões paradigmas em reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 692

11/12/2012

ECA: estudo do caso e medida de internação

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF

Informativo: 692

11/12/2012

Art. 224 do CP e latrocínio

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 692

11/12/2012

Interceptação telefônica e investigação preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 691

04/12/2012

HC: novo título e ausência de prejudicialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 691

04/12/2012

ED e recolhimento prévio de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 691

04/12/2012

TCU e decadência administrativa

Direito Administrativo > Geral

Página 1 de 18Próxima