Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 613
16/12/2010

ADI e usurpação de competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
15/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
15/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
14/12/2010

Quebra de sigilo bancário pela Receita Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Direito ao silêncio e entrevista a jornal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Interrogatório e entrevista reservada com defensor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

TCU: independência das esferas administrativa e penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Extinção da punibilidade e certidão de óbito falsa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Estupro e atentado violento ao pudor: continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Direito Eleitoral > Geral

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