Jurisprudência 2010

Explore 317 julgados comentados de 2010 do STF e STJ

317 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 613

17/12/2010

ADI e usurpação de competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

16/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

15/12/2010

Quebra de sigilo bancário pela Receita Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

TCU: independência das esferas administrativa e penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

Estupro e atentado violento ao pudor: continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

Direito ao silêncio e entrevista a jornal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

Extinção da punibilidade e certidão de óbito falsa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

14/12/2010

Interrogatório e entrevista reservada com defensor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 612

09/12/2010

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 612

09/12/2010

Expulsão e reingresso

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 612

09/12/2010

Precatórios: parcelamento e incidência de juros

Direito Constitucional > Geral

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