Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Retificação de Edital após Início de Concurso Público e Anulação pelo CNJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Excesso de Prazo e Internação Provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Fidelidade Partidária e Perda de Mandato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Art. 118, § 3º, do Regimento Interno do STM e Lavratura de Acórdão

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Art. 118, § 3º, do Regimento Interno do STM e Lavratura de Acórdão

Direito Constitucional > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Constitucional > Geral

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