Jurisprudência 2008

Explore 303 julgados comentados de 2008 do STF e STJ

303 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 533

18/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

18/12/2008

Retificação de Edital após Início de Concurso Público e Anulação pelo CNJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

16/12/2008

Excesso de Prazo e Internação Provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

16/12/2008

Fidelidade Partidária e Perda de Mandato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

16/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

11/12/2008

Art. 118, § 3º, do Regimento Interno do STM e Lavratura de Acórdão

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 532

11/12/2008

Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

09/12/2008

Atos Decisórios: Ratificação e Órgão Incompetente - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

09/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

09/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

09/12/2008

Art. 299, Parágrafo Único, do CP e Notificação Prévia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

04/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Constitucional > Geral

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