Voltar ao Glossário

Sentença terminativa

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Sentença que encerra o processo sem resolução do mérito, por questões processuais.

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Sentença terminativa" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Não conhecimento de recurso especial de agravo de instrumento por sentença terminativa superveniente não apelada

Direito Processual Civil > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito