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Lei do levirato

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Costume antigo presente em algumas sociedades (inclusive entre os hebreus antigos) que obrigava o irmão de um homem que morreu sem deixar filhos a casar-se com a viúva para suscitar descendência ao falecido. Possui relevância histórica e antropológica para o estudo do direito de família.

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