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Dano moral coletivo

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Ofensa que transgride direitos ou valores de uma coletividade ou grupo social, ensejando indenização.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Dano moral coletivo" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Requisitos de configuração do dano moral coletivo em trote universitário e repercussão digital por terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Protestos sem comunicação prévia e bloqueio viário geram dano moral coletivo in re ipsa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Presunção in re ipsa do dano moral coletivo ambiental por lesão imaterial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Dano moral coletivo por desvio de finalidade em empreendimento habitacional popular premeditadamente alterado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Inexistência de dano moral coletivo por publicidade puffing sem gravidade intolerável aos consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Inexistência de dano moral coletivo por uso indevido de vaga para pessoa com deficiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Processual Civil > Geral

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