Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

Voltar ao Glossário
  1. Home
  3. Glossário
  5. Cláusula compromissória

Cláusula compromissória

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Dispositivo contratual que determina que eventuais litígios sejam resolvidos por arbitragem, e não pelo Judiciário.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Cláusula compromissória" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Vinculação da União à cláusula compromissória na sucessão empresarial independentemente da data de estipulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
30/08/2022

Competência do tribunal arbitral para decidir existência validade e eficácia da cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
27/11/2019

Inoponibilidade da cláusula compromissória estatutária à União acionista controladora de sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 637
06/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 254
12/12/2001

Juízo Arbitral: Constitucionalidade

Direito Internacional > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito