Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.046 julgados
Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Testemunho policial em flagrante dispensa perícia na qualificadora de escalada no furto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Exasperação da pena-base por maior reprovabilidade em roubo contra menor de idade no trajeto escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Legalidade da abordagem policial fundada em informações prévias sobre veículo suspeito de tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Não incidência de ICMS na prestação de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Meação de crédito rural reconhecido após separação no regime de comunhão universal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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