Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Tratamento Tributário Diferenciado e Origem de Mercadoria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Tratado Internacional e Isenção Tributária - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Cálculo de ISS: Dedução das Subempreitadas - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

INFRAERO e Imunidade Tributária Recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
26/06/2007

Fabricante de Cigarros: Decreto-lei 1.593/77 e Cancelamento de Registro Especial - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007

IPI. Alíquota Zero. Não-Tributação. Creditamento - 9 e 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 471
13/06/2007

Vinculação de Receita de ICMS e Convênio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 471
13/06/2007

Lei 7.689/88 e Inconstitucionalidade “Incidenter Tantum”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 471
13/06/2007

ICMS: Incentivos Fiscais e Convênio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Contribuição Social e Instituição Financeira - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
29/05/2007

ADI e Condição para Diferimento de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
29/05/2007

ICMS e "Leasing" Internacional - 2

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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