Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Imunidade tributária e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 713
31/07/2013

IPTU: majoração da base de cálculo e decreto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 710
11/06/2013

ED: crédito-prêmio do IPI e declaração de inconstitucionalidade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
22/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e receita cambial decorrente de exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
21/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e valores recebidos a título de transferência de ICMS por exportadora

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
21/05/2013

Indústria de cigarros: cancelamento de registro especial e obrigação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
08/05/2013

Dedução do valor da CSLL e base de cálculo do IRPJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
24/04/2013

Contribuição para o Sebrae e desnecessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
09/04/2013

ICMS e fornecimento de água encanada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
09/04/2013

IR e CSLL: disponibilidade de lucros de controlada ou coligada no exterior para controladora ou coligada no Brasil

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
09/04/2013

IR e CSLL: lucros oriundos do exterior

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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