Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 938
24/04/2019

Zona Franca de Manaus: aquisição de insumos e creditamento de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
24/04/2019

Ilegalidade de juros de mora sobre multas perdoadas em débitos fiscais na Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 938
23/04/2019

ISS: regime de tributação fixa e sociedades profissionais de advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
09/04/2019

ICMS não compõe a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
18/03/2019

Crédito de ICMS condicionado à comprovação de recolhimento pelo fornecedor contumaz em fiscalização especial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Legitimidade do requerimento judicial de acesso do Fisco ao CCS na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Certificado de entidade de fins filantrópicos e gratuidade – 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
27/02/2019

ED: administração de planos de saúde e incidência de ISSQN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
25/02/2019

Termo inicial de multa e juros moratórios no drawback suspensão no término da condição suspensiva

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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