Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 2.219 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 1011
29/03/2021

Remição da pena por estudo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

Lei Anticrime no estelionato exige representação sem retroagir após oferecimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Validade da busca e apreensão em empresa mediante consentimento de representante aparente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
10/03/2021

Prisão preventiva sem requerimento prévio, suprida por manifestação ministerial ou posterior formalização

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Citação do acusado via WhatsApp exige confirmação de identidade e autenticidade do número

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Vedação de conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após a Lei 13.964/19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
22/02/2021

Tribunal do júri e controle judicial de decisões absolutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Ilegalidade da pronúncia baseada exclusivamente em elementos do inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1005
08/02/2021

Reclamação e ilegitimidade recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1004
01/02/2021

Competência para homologação de acordo de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
05/01/2021

Quebra de sigilo telefônico e telemático

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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