Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Legalidade da busca e apreensão veicular pela PRF em flagrante transporte injustificado de valores

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Produção de prova nova pelo réu diante de fato superveniente e ampla defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1032
16/09/2021

Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Validade e efeitos processuais do julgamento não concluído nos tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
14/09/2021

Indisponibilidade de bens na lavagem de dinheiro alcançando lícitos, ilícitos e terceiros por confusão patrimonial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reinquirição no STF não invalida pronúncia anterior em crime doloso contra a vida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Inadmissibilidade da pronúncia no Tribunal do Júri baseada exclusivamente em testemunhos indiretos por ouvir dizer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 708
07/09/2021

Competência dos Tribunais de Justiça Estaduais para julgar crimes comuns de Promotores de Justiça

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
09/08/2021

Reclamação: legitimidade de conselho seccional da OAB, “habeas corpus” de ofício, incompetência da Justiça Federal e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por suspeição não declarada da autoridade policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Competência do Tribunal de origem pós-diplomação para defesa escrita e reexame do recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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