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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 969
10/03/2020

Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
05/03/2020

Justiça Federal competente para crimes na oferta pública de contrato de investimento coletivo em criptomoedas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Prisão preventiva e Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
03/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Ações penais em andamento e causa de diminuição da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Crime de incêndio e fonte de prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
04/02/2020

Colaboração premiada e exercício do direito de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019

HC: cabimento e ato de ministro do STF – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

HC: execução provisória e art. 319 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Inquérito policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal

Direito Processual Penal > Geral

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