Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Processo penal militar: interrogatório e art. 400 do CPP

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Tráfico de drogas: transporte público e aplicação do art. 40, III, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de majorante e concurso de crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Tráfico de drogas e indulto humanitário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Procurador-Geral da Justiça Militar e manifestação exclusiva

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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