Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 811
08/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
27/10/2015

Norma penal militar e discriminação sexual

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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