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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

ADPF: resoluções do Conama e proibição do retrocesso socioambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

Fiscalização de atos do Poder Executivo por parlamentar no âmbito dos estados-membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

Governador e normas sobre crimes de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1040
03/12/2021

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1039
26/11/2021

Caesb: decisões judiciais da Justiça do Trabalho e regime de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1039
26/11/2021

Contrato de seguro e lei estadual de iniciativa parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
25/11/2021

Exigibilidade da multa estatutária por desfiliação partidária não é automática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Admissibilidade da Reclamação por Descumprimento de Decisão do STJ sem Publicação e sem Retratação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
22/11/2021

Competência da União para legislar sobre contratos de financiamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
18/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
16/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
12/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Constitucional > Geral

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