Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Ascensão funcional e transposição: servidor público distrital e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Autonomia dos entes federados e vinculação de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Acumulação de cargo e decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
14/05/2014

AR: concurso público e direito adquirido à nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
12/05/2014

PAD: cerceamento de defesa e sanidade mental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
29/04/2014

Repercussão geral com mérito julgado: retorno ao STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
22/04/2014

Aplicação de penalidade administrativa e autoridade competente - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
22/04/2014

Art. 170 da Lei 8.112/1990: registro de infração prescrita e presunção de inocência

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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