Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Autoral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Da Criança E Do Adolescente
  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Financeiro

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Especial

Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 696
27/02/2013

Estado-membro: criação de região metropolitana

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
18/02/2013

Concurso público e conteúdo programático do edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

TCU e decadência administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/11/2012

Similitude das formas e comunicação de ato a candidato em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 689
19/11/2012

TCU: contraditório e ordem judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

Anistia e acumulação de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

CNMP e revisão de ato homologatório de TAC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

TCU e anulação de contratos administrativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
17/09/2012

Responsabilidade por dano ao erário e PAD

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Procuradoria da justiça militar e precedência do critério de remoção

Direito Administrativo > Geral

Página 76 de 149