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Julgados comentados

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 706
14/05/2013

Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Ascensão funcional e efeitos de julgamento de ADI

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

TCU: auditoria e decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Direito à aposentadoria por invalidez e revogação de lei -2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Representantes de empregados: participação em conselhos e diretorias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 700
01/04/2013

Contraditório e laudo pericial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
19/03/2013

Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Fornecimento de água e obrigatoriedade - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Serviços de água e saneamento básico - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
04/03/2013

Servidores públicos municipais: remoção e conveniência - 3

Direito Administrativo > Geral

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