Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Agência reguladora estadual e destituição de dirigentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

ADI: remuneração de servidores públicos e instituição de gratificação por ato normativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

MS e alteração de critério de desempate na promoção de magistrados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Inativos do DNER e Plano Especial de Cargos do DNIT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Embargos de declaração e provimento para subir o RE

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Vantagem de caráter geral e extensão a inativos

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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